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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:46
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões de nascidos em julho nesta quarta; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados em 27 de agosto.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:16
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar nova parcela para inscritos via site e aplicativo; veja quem recebe
Para beneficiários do Bolsa Família, quarta parcela da ajuda começou a ser paga na segunda-feira (20).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:53
Auxílio Emergencial: só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família devem receber todas as 4 parcelas de R$ 300
Governo divulgou novo calendário de pagamentos. Primeira parcela da extensão do auxílio para beneficiários fora do Bolsa Famílias será paga a partir desta quarta (30) para 27 milhões de pessoas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 09:57
Auxílio Emergencial: Caixa conclui nesta sexta pagamento da 1ª parcela para novos aprovados e 2ª para Bolsa Família
Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 15:44
Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
Procedimento emergencial era único meio de cura.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 10:13
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta sexta benefício a mais 7,9 milhões de trabalhadores
Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:10
Quadro emergencial. Excesso burocrático configurado
Paciente com diagnóstico de neoplasia severa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Desídia da seguradora na liberação dos procedimentos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem o benefício nesta quarta; trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber parcela de R$ 300
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.
Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.
ICMS. Recurso repetitivo. Demanda reservada. Encargo de capacidade emergencial.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresas devem atentar às mudanças de alíquota do IPI
Atualização dos softwares tributários precisou ser feita de forma emergencial.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 16:22
Estado deve nomear aprovado em concurso para vaga ocupada por terceirizado
Vagas correspondentes eram ocupadas por terceirizados contratados em caráter emergencial
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:41
Prorrogar o auxílio emergencial é medida humanitária
Por Cássio Faeddo.